Iniciando sua palestra, o ministro Juca Ferreira disse que é fundamental a integração de todos os trabalhadores no sentido de oferecer eficiência e eficácia aos processos administrativos que envolvem o atendimento aos proponentes, dentre outras atividades finalísticas. “O ministério não é apenas dirigentes, mas o conjunto de todos os funcionários”, declarou.
Ressaltou o dever do Ministério da Cultura em prestar serviços de qualidade para a população e possibilitar, cada vez mais, visibilidade às ações desenvolvidas em prol da cultura brasileira. Segundo Ferreira, o ex-ministro Gilberto Gil costumava definir que o setor cultural sempre foi visto como a “cereja do bolo” na estrutura governamental. E acrescentou que várias estratégias foram traçadas nos últimos anos para melhorar e ampliar as políticas públicas no Brasil. “No próximo ano, o ministério será outro”, definiu.
Um dos maiores passos dados pelo MinC em busca da transparência na distribuição de recursos públicos foi a reformulação da Lei Rouanet. De acordo com Juca Ferreira, com as modificações propostas pela Nova Lei de Fomento à Cultura a escolha de projetos e a captação de recursos seguirão critérios mais igualitários. Atualmente, apenas 25% dos projetos aprovados conseguiram captação junto às empresas e apenas 3% dos proponentes captam 50% dos recursos. O ministro destacou, ainda, como meta para este ano, a criação do Vale Cultura e da Loteria Cultural.
Outro ponto importante, da nova lei, divulgado pelo ministro foi a criação dos fundos setoriais. O principal objetivo é destinar de forma justa recursos para os mais diversos setores culturais como a dança, música, teatro, moda, dentre outros. Lembrou também que investimento em cultura torna o país mais desenvolvido e eleva o nível de qualidade na educação.
Ao final, o ministro Juca Ferreira recebeu sugestões e respondeu aos questionamentos dos funcionários, e declarou que pretende repetir a experiência nas instituições vinculadas ao MinC.
Por Sheila Rezende
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